Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

TST isenta Maracanã de responder por obrigação de permissionário

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj), responsável pela administração do Maracanã, de responder por obrigações trabalhistas de empresa que explora atividades comerciais dentro do estádio.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Decreto nº 5.626, de 22/12/05

Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o artigo 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Cases de implementação e o que realmente importa na análise da implementação da LGPD e Privacidade

Uma breve história sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

O setor público na era dos dados

Por Camila Cristina Murta

O papel dos direitos autorais na era da informação

Neste artigo, exploraremos como os direitos autorais desempenham um papel vital na salvaguarda das obras intelectuais na era digital e como eles impactam a maneira como interagimos com o conhecimento.

A evolução da mentira: como deepfakes estão afetando o nosso convívio

Por Paula Rodrigues - Sócia da Daniel Advogados.

Igrejas, templos, locais religiosos tem que respeitar os direitos autorais

Mesmo sem fins lucrativos o direito autoral deverá ser cumprido.

Decreto nº 8.129, de 23 de Outubro de 2013

Institui a política de livre acesso ao Subsistema Ferroviário Federal; dispõe sobre a atuação da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., para o desenvolvimento dos sistemas de transporte ferroviário; e dá outras providências

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de Nova Serrana/MG; Prefeitura de Vitória/ES e Prefeitura de Biguaçu/SC; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tragédia da Piedade

Em 1909, Euclides da Cunha foi morto por Dilermando de Assis em um duelo após descobrir a traição de sua esposa, Anna Emília, impactando a sociedade brasileira

Responsabilização das redes sociais no direito brasileiro

Entenda a responsabilidade civil das redes sociais por invasões de contas: análise de jurisprudência, deveres de segurança das plataformas e direitos dos usuários